SUPREMO MANTÉM DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO A TODOS OS MUNICÍPIOS

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter trecho da lei federal que estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, produtores e não.

O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos.

Nos votos, ministros adiantaram posições que devem impactar nas ações sobre o tema e que aguardam julgamento pela Corte, previsto para novembro.

A ação movida pelo governo do Espírito Santo questionou o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989, que determina que estados afetados pela exploração de recursos naturais, hídricos e minerais, repassem 25% dos royalties recebidos a todos os seus municípios.

O estado alegou que as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras deveriam ser distribuídas apenas aos municípios afetados pela atividade econômica, como uma compensação.

UNIÃO X ESTADOS
Durante o julgamento desta quarta, ministros citaram argumentos que devem voltar a ser debatidos nas ações que tratam da divisão dos royalties, suspensa pela ministra Cármen Lúcia em 2013.

Quando suspendeu a divisão, Cármen Lúcia argumentou que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e que uma nova lei não poderia ferir o direito adquirido dos produtores. A decisão manteve a antiga regra de divisão, com maior benefício aos produtores.

Em julgamento marcado para novembro, o plenário deve decidir se mantém ou não a decisão liminar (provisória) da ministra. A discussão é importante principalmente para estados como o Rio de Janeiro, cujo orçamento tem maior dependência dos royalties.

Uma das questões a ser analisada em novembro é a titularidade dos royalties. Nesta quarta, o relator de ação sobre esse tema, ministro Luiz Edson Fachin, disse considerar que os royalties são da União e não dos estados produtores, o que deixaria os estados em desvantagem no julgamento sobre a divisão. Continue lendo “SUPREMO MANTÉM DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO A TODOS OS MUNICÍPIOS”

SENAC MINISTRARÁ OFICINAS GASTRONÔMICAS EM ESPAÇO DO SEBRAE NA FESTA DO BOI

Chefs instrutores do Senac RN estarão presentes no Espaço Terroir do Sebrae, montado durante a 57ª Festa do Boi 2019, evento que ocorrerá entre os dias 12 e 19 de outubro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Grande Natal.

Na programação, os Chefs  Elizabeth Assunção, Tulyanne Bezerra, Thiago Gomes, Renata Lopes, Paulo Arsand e Amanda Navarro ministrarão oficinas que irão abordar experiências gastronômicas envolvendo ingredientes como mel; queijos; cachaça; comida de boteco entre outros. As aulas acontecerão na “Cozinha Show Sebrae e Senac”, e contarão ainda com o apoio de professores e alunos da instituição. Interessados em participar deverão se inscrever no site www.rn.sebrae.com.br/terroir. As oficinas serão gratuitas.

No espaço Sebrae Terroir, serão realizadas palestras; seminários; rodadas de negócios; exposições com cerca de 60 empresas da cadeia de alimentos e bebidas do RN, entre outras ações que irão sempre tratar sobre temas relacionados aos sabores de diversas regiões brasileiras. O objetivo principal do Terroir é destacar sustentabilidade e valorização local, assim como apresentar inovações voltadas para o agronegócio. Estima-se que um público de cerca de 25 mil pessoas visite o espaço.

A Festa do Boi é o maior evento do setor agropecuário no Rio Grande do Norte. A expectativa é de um público de 330 mil visitantes e mais de R$ 60 milhões em negócios.

Confira a programação das oficinas do Senac no evento: Continue lendo “SENAC MINISTRARÁ OFICINAS GASTRONÔMICAS EM ESPAÇO DO SEBRAE NA FESTA DO BOI”

NATAL RECEBERÁ FESTIVAL GRATUITO COM SETE DIAS DE MÚSICA POLONESA

Natal receberá sete dias intensos do melhor da música polonesa. E o melhor: toda a programação com acesso gratuito. O ‘Festival Szymanowski no Brasil’ acontecerá na Escola de Música da UFRN, entre os dias 14 e 19 de outubro.

O convidado principal do Festival é o violinista polonês Mariusz Monczak, que participará de três recitais, além de ser convidado especial do concerto da Filarmônica UFRN.

O evento é uma parceria da EMUFRN com a Fundação Ars Activa e a Casa Sanguszko de Cultura Polonesa, e homenageia o compositor Karol Szymanowski. E apesar de ser dedicado principalmente à música polonesa, a programação é variada, incluindo também homenagem ao compositor brasileiro Cláudio Santoro, cujo centenário está sendo celebrado em 2019.

Convidados especiais

Além do violinista Mariusz Monczak, participam do ‘Festival Szymanowski no Brasil’ o pianista Durval Cesetti, as sopranos Elke Riedel e Alzeny Nelo, o tenor Kaio Morais, a violinista Malu Sabar, o violista Geraldo Marinho Júnior, o violoncelista Haziel Cândido, a Filarmônica UFRN e o maestro André Muniz. A musicóloga Ewa Monczak também realizará palestra sobre compositores poloneses, além de oferecer pequenas introduções explicativas antes dos concertos.

Mariusz Monczak

Mariusz Monczak estudou em Nova Iorque e Montreal, concluindo doutorado pela Université de Montréal sobre a música para violino de Karol Szymanowski. Já apresentou-se em diversas salas renomadas, como o o Weill Recital Hall do Carnegie Hall e o Avery Fischer Hall do Lincoln Center (Nova Iorque), o Place des Arts (Montreal), o Union Hall (Rotterdam) e a Sala do Conservatório de Moscou. Tem colaborado com importantes músicos e compositores contemporâneos, como Henryk Mikolaj Gorecki, Krzysztof Penderecki, Denis Gougeon, André Prévost, entre outros. Suas gravações foram lançadas pelos selos SNE, Concordia Records, Castalia e Dux.

PROGRAMAÇÃO – Festival Szymanowski no Brasil

14 de outubro, às 20h
Quartetos de cordas poloneses – Homenagem a Stanislaw Moniuszko (1819-1872)
Escola de Música da UFRN (Auditório Onofre Lopes) Continue lendo “NATAL RECEBERÁ FESTIVAL GRATUITO COM SETE DIAS DE MÚSICA POLONESA”