SUPREMO MANTÉM DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO A TODOS OS MUNICÍPIOS

Por 8 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (9) manter trecho da lei federal que estabelece a transferência de 25% de royalties de petróleo recebidos pelos estados a todos os municípios, produtores e não.

O royalty é uma compensação paga pela extração de recursos naturais, minerais e hídricos.

Nos votos, ministros adiantaram posições que devem impactar nas ações sobre o tema e que aguardam julgamento pela Corte, previsto para novembro.

A ação movida pelo governo do Espírito Santo questionou o artigo 9º da Lei federal 7.990/1989, que determina que estados afetados pela exploração de recursos naturais, hídricos e minerais, repassem 25% dos royalties recebidos a todos os seus municípios.

O estado alegou que as participações governamentais pagas pelas empresas exploradoras deveriam ser distribuídas apenas aos municípios afetados pela atividade econômica, como uma compensação.

UNIÃO X ESTADOS
Durante o julgamento desta quarta, ministros citaram argumentos que devem voltar a ser debatidos nas ações que tratam da divisão dos royalties, suspensa pela ministra Cármen Lúcia em 2013.

Quando suspendeu a divisão, Cármen Lúcia argumentou que a Constituição garante o royalty como compensação ao produtor e que uma nova lei não poderia ferir o direito adquirido dos produtores. A decisão manteve a antiga regra de divisão, com maior benefício aos produtores.

Em julgamento marcado para novembro, o plenário deve decidir se mantém ou não a decisão liminar (provisória) da ministra. A discussão é importante principalmente para estados como o Rio de Janeiro, cujo orçamento tem maior dependência dos royalties.

Uma das questões a ser analisada em novembro é a titularidade dos royalties. Nesta quarta, o relator de ação sobre esse tema, ministro Luiz Edson Fachin, disse considerar que os royalties são da União e não dos estados produtores, o que deixaria os estados em desvantagem no julgamento sobre a divisão. Continue lendo “SUPREMO MANTÉM DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES DO PETRÓLEO A TODOS OS MUNICÍPIOS”

SENAC MINISTRARÁ OFICINAS GASTRONÔMICAS EM ESPAÇO DO SEBRAE NA FESTA DO BOI

Chefs instrutores do Senac RN estarão presentes no Espaço Terroir do Sebrae, montado durante a 57ª Festa do Boi 2019, evento que ocorrerá entre os dias 12 e 19 de outubro, no Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, em Parnamirim, Grande Natal.

Na programação, os Chefs  Elizabeth Assunção, Tulyanne Bezerra, Thiago Gomes, Renata Lopes, Paulo Arsand e Amanda Navarro ministrarão oficinas que irão abordar experiências gastronômicas envolvendo ingredientes como mel; queijos; cachaça; comida de boteco entre outros. As aulas acontecerão na “Cozinha Show Sebrae e Senac”, e contarão ainda com o apoio de professores e alunos da instituição. Interessados em participar deverão se inscrever no site www.rn.sebrae.com.br/terroir. As oficinas serão gratuitas.

No espaço Sebrae Terroir, serão realizadas palestras; seminários; rodadas de negócios; exposições com cerca de 60 empresas da cadeia de alimentos e bebidas do RN, entre outras ações que irão sempre tratar sobre temas relacionados aos sabores de diversas regiões brasileiras. O objetivo principal do Terroir é destacar sustentabilidade e valorização local, assim como apresentar inovações voltadas para o agronegócio. Estima-se que um público de cerca de 25 mil pessoas visite o espaço.

A Festa do Boi é o maior evento do setor agropecuário no Rio Grande do Norte. A expectativa é de um público de 330 mil visitantes e mais de R$ 60 milhões em negócios.

Confira a programação das oficinas do Senac no evento: Continue lendo “SENAC MINISTRARÁ OFICINAS GASTRONÔMICAS EM ESPAÇO DO SEBRAE NA FESTA DO BOI”

NATAL RECEBERÁ FESTIVAL GRATUITO COM SETE DIAS DE MÚSICA POLONESA

Natal receberá sete dias intensos do melhor da música polonesa. E o melhor: toda a programação com acesso gratuito. O ‘Festival Szymanowski no Brasil’ acontecerá na Escola de Música da UFRN, entre os dias 14 e 19 de outubro.

O convidado principal do Festival é o violinista polonês Mariusz Monczak, que participará de três recitais, além de ser convidado especial do concerto da Filarmônica UFRN.

O evento é uma parceria da EMUFRN com a Fundação Ars Activa e a Casa Sanguszko de Cultura Polonesa, e homenageia o compositor Karol Szymanowski. E apesar de ser dedicado principalmente à música polonesa, a programação é variada, incluindo também homenagem ao compositor brasileiro Cláudio Santoro, cujo centenário está sendo celebrado em 2019.

Convidados especiais

Além do violinista Mariusz Monczak, participam do ‘Festival Szymanowski no Brasil’ o pianista Durval Cesetti, as sopranos Elke Riedel e Alzeny Nelo, o tenor Kaio Morais, a violinista Malu Sabar, o violista Geraldo Marinho Júnior, o violoncelista Haziel Cândido, a Filarmônica UFRN e o maestro André Muniz. A musicóloga Ewa Monczak também realizará palestra sobre compositores poloneses, além de oferecer pequenas introduções explicativas antes dos concertos.

Mariusz Monczak

Mariusz Monczak estudou em Nova Iorque e Montreal, concluindo doutorado pela Université de Montréal sobre a música para violino de Karol Szymanowski. Já apresentou-se em diversas salas renomadas, como o o Weill Recital Hall do Carnegie Hall e o Avery Fischer Hall do Lincoln Center (Nova Iorque), o Place des Arts (Montreal), o Union Hall (Rotterdam) e a Sala do Conservatório de Moscou. Tem colaborado com importantes músicos e compositores contemporâneos, como Henryk Mikolaj Gorecki, Krzysztof Penderecki, Denis Gougeon, André Prévost, entre outros. Suas gravações foram lançadas pelos selos SNE, Concordia Records, Castalia e Dux.

PROGRAMAÇÃO – Festival Szymanowski no Brasil

14 de outubro, às 20h
Quartetos de cordas poloneses – Homenagem a Stanislaw Moniuszko (1819-1872)
Escola de Música da UFRN (Auditório Onofre Lopes) Continue lendo “NATAL RECEBERÁ FESTIVAL GRATUITO COM SETE DIAS DE MÚSICA POLONESA”

COMEMORAÇÃO DOS 30 ANOS DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

Nesta quarta-feira, 9, a Assembleia Legislativa promove diversas ações para celebrar os 30 anos da Constituição Estadual. A governadora, Fátima Bezerra e o vice-governador, Antenor Roberto, prestigiaram as atividades de comemoração.

A Casa Legislativa realizou uma sessão solene em homenagem aos 27 deputados estaduais constituintes, que receberam a comenda “Deputado Arnóbio Abreu” – presidente da AL-RN durante o processo constituinte. Paralelamente, foi aberta uma exposição fotográfica que retrata a trajetória dos 27 deputados constituintes homenageados.

Houve, também, um desfile cívico da tropa da Polícia Militar. Durante a sessão, aconteceu ainda a premiação do concurso de redação com o tema “30 anos da Constituição Potiguar e o seu papel na construção da cidadania”, lançado pela Escola da Assembleia, que premiou três estudantes da rede pública de ensino e seus orientadores.

*A Constituição Estadual foi publicada oficialmente em 3 de outubro de 1989, um ano após a publicação da Constituição Federal, a “Constituição Cidadã”.

#EquipeGVG
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TÉCNICO WAGUINHO DIAS SE APRESENTA NO AMÉRICA E DIZ TER CAPACIDADE PARA TRANSFORMAR TIME BARATO EM VENCEDOR

Waguinho Dias | © Alex Regis
Waguinho Dias | © Alex Regis

Sei aonde estou, o que posso fazer e não estou caindo de paraquedas no América. Foi de forma taxativa que o treinador, Waguinho Dias, enfatizou o início do seu trabalho no clube potiguar. Apresentado ontem, junto com o executivo de futebol, Luciano Mancha, o novo comandante americano ressaltou que encara a chance de trabalhar no América como uma oportunidade para mostrar o cartão de visitas numa região onde quase não trabalhou, mas também apontou que será um grande desafio em sua carreira.

De acordo com o treinador, ele espera dar inicio aos trabalhos com o elenco, visando a temporada de 2020, apenas no final de novembro. Confrontado com a informação que a Federação Norte-rio-grandense de Futebol (FNF) trabalha com a possibilidade de iniciar o Campeonato Estadual na primeira semana de janeiro, ele disse que o prazo de início de trabalho pode ser antecipado, desde que as reformas necessárias no CT do clube, em Parnamirim, estejam concluídas.

Tribunadonorte

MADA: CONFIRA AS ATRAÇÕES DE 2019

Em I Love, Natiruts alcança outros ritmos além do reggae, dialogando com R&B e eletrônica
MADA | Em ‘I Love’, Natiruts alcança outros ritmos além do reggae, dialogando com R&B e eletrônica

Em contagem regressiva iniciada, o Festival MADA 2019 acaba de divulgar seu lineup completo. A curadoria deste ano apostou pesado nas tendências atuais da cena musical brasileira, trazendo pela primeira vez à Natal nomes como a carioca MC Tha, que incorpora ritmos ancestrais ao rap; a paulista Luíza Lian, com sua poesia eletrônica e pop; o rapper mineiro Djonga, com sua lírica afiada; a brasiliense Flora Matos; a banda paulista Teto Preto.

Dentre as headliners, Baiana System, com disco novo lançado no primeiro semestre deste ano, e Natiruts e Baco Exu do Blues, com discos divulgados no final de 2018. A cena local marca presença com Bex e Zé Caxangá, ambos com trabalhos recentíssimos, além de Plutão Já Foi Planeta, Potyguara Bardo e Mad Dogs, com show em comemoração aos 25 anos de carreira, além de diversos djs da crescente noite eletrônica da cidade. O MADA acontece entre os dias 18 e 19 de outubro, no Arena das Dunas.

Produtor geral do festival, Jomardo Jomas destaca a pluralidade do lineup – uma marca do evento, mas que nesta edição ganhou ainda mais incentivo. “Esse ano reforçamos ainda mais o viés da diversidade musical, apostando nessa representatividade dos mais variados artistas e trabalhos, sempre acreditando que temos essa responsabilidade como festival”, diz o produtor. “O Mada eu poderia dizer que em 2019 aposta forte nas novidades musicais brasileiras”. Juntando os dois dias, serão 22 horas de música sem intervalos. Continue lendo “MADA: CONFIRA AS ATRAÇÕES DE 2019”